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Notícias

TJ/DFT: Empresa Expresso Guanabara deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem

29 de junho de 2020

A Expresso Guanabara terá que ressarcir a um passageiro idoso a quantia referente aos produtos que estavam dentro de uma mala extr [ Leia mais... ]

TRT/MT confirma multa à supermercado que descumpriu cota de contratação de PCDs

29 de junho de 2020

Uma rede de supermercado do norte de Mato Grosso terá de pagar multa por descumprir a cota de contratação de pessoas com deficiênc [ Leia mais... ]

TRT/MG: Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário

29 de junho de 2020

A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, condenou uma testemunha a pagar despesas processuais a q [ Leia mais... ]

TJ/GO: Município é condenado a indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de vaga em UTI Neonatal

29 de junho de 2020

O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais de uma recém-nasci [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse

29 de junho de 2020

Os julgadores da 11ª Turma do TRT mineiro mantiveram a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que condenou uma e [ Leia mais... ]

TJ/SP: Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia

29 de junho de 2020

Serviços oferecidos foram reduzidos. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales deferiu parcialmente pedido de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça mantém indenização para mãe que não pôde acompanhar enterro do filho

29 de junho de 2020

Ela não pôde acompanhar enterro do filho; funerária foi retirada da condenação. Impedimento à última despedida: a mãe de um [ Leia mais... ]

TJ/MG: Soldador será indenizado por ter seu nome protestado indevidamente pela prefeitura por dívida de ISS

29 de junho de 2020

A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço, Cecilia Natsuko Miahira Goya, condenou o Município a pagar indenização de R$ [ Leia mais... ]

TJ/MS: Agente municipal difamado em público será indenizado por dano moral

29 de junho de 2020

A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou parcialmente procedente a ação de indenização ajuizada [ Leia mais... ]

TJ/MS concede indenização a consumidor que comprou carro com problemas no motor

29 de junho de 2020

Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação indeniza [ Leia mais... ]