Notícias
TRF1: Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato
25 de junho de 2020
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo para a Defensoria Pública da União (DPU) [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir em dobro por cobrar dívida de empréstimo consignado de aposentada falecida
25 de junho de 2020
Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência ( [ Leia mais... ]
TRF3: Aposentado que continua trabalhando deve contribuir com a previdência social
25 de junho de 2020
É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária, por força do princípio da solidariedade. Em decisão unânime, a [ Leia mais... ]
TRF4: Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefício por acordo trabalhista
25 de junho de 2020
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após [ Leia mais... ]
TRT/RJ mantém justa causa a trabalhador que entregou barril de chope com água
25 de junho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a justa causa aplicada a um ajudante de entrega da Ambev [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa do agronegócio em R$ 45 mil por discriminação sexual
25 de junho de 2020
A 11ª Câmara condenou o Condomínio Agrícola Canaã, ligado à Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda., de Paraguaçu Pau [ Leia mais... ]
TRT/DF: Plano de Saúde Caixa Saúde deve fornecer com urgência medicamento de alto custo prescrito para filha de trabalhador
25 de junho de 2020
O juiz Gilberto Augusto Leitão Martins, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu tutela de urgência antecipada para determinar [ Leia mais... ]
TRT/MT: Indústria não terá de indenizar familiares de gerente assassinado no local de trabalho
25 de junho de 2020
A família do gerente de uma indústria de fertilizantes teve negado o pedido de indenização por danos morais pela morte do trabalha [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas devem entregar produto de acordo com o anunciado em oferta
25 de junho de 2020
A Lenovo Comercial e Distribuição Limitada e a B2W – Companhia Digital devem entregar a um consumidor um notebook com as mesmas es [ Leia mais... ]
TJ/MG: Inadimplente não pode votar em reunião de condomínio
25 de junho de 2020
Inadimplente era proprietário de outras unidades que não possuíam dívidas O juiz da [ Leia mais... ]