30 de janeiro de 2020
O Manaíra Shopping, localizado na cidade de João Pessoa, foi condenado a pagar, a título de danos morais, um valor de R$ 260 mil ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
O Bradesco Saúde S/A terá que indenizar uma consumidora por negar, de forma indevida, o fornecimento de medicação prescrita e just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por pais de vítima de afogamento e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-frentista do Auto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença prolatada pelo Juízo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e a empr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
Entre as provas utilizadas pela cliente, destacam-se a ordem de serviço assinada pelo técnico e os extratos das conexões. U [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
A prefeitura do município de Nobres (146 Km a médio-norte da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz observou que o autor teve sua integridade física atingida e que o acidente lhe provocou a redução do movimento [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da U [ Leia mais... ]