Notícias
STJ: Investigado por planejar assassinato de delegado Jamil Name será mantido em presídio federal
28 de janeiro de 2020
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou [ Leia mais... ]
STJ: Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência
28 de janeiro de 2020
Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de extensão da falência da [ Leia mais... ]
TRF1: Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor
28 de janeiro de 2020
Diante do entendimento de que bens garantidos por alienação fiduciária só podem ser penhor [ Leia mais... ]
TRF3 mantém suspensa a divulgação dos resultados do SISU
28 de janeiro de 2020
Segundo decisão, dar prosseguimento ao cronograma seria um risco à política educacional do país. A Presidente do Tribunal R [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de testemunhas que mentiram em depoimento de ação previdenciária
28 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações f [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça anula contrato que o Bradesco fez com analfabeta e condena a instituição a pagar 10 mil por danos morais
28 de janeiro de 2020
Transação necessita de procuração; cidadã ganhará R$ 10 mil. O negócio jurídico firmado por pessoa analfabeta só tem valida [ Leia mais... ]
TRT/SP: Serviço externo monitorado por dispositivos móveis é compatível com controle de jornada
28 de janeiro de 2020
Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que receb [ Leia mais... ]
TRT/RS entende que cláusula de quitação irrestrita viola direito de ação e que acordo extrajudicial pode ser homologado parcialmente
28 de janeiro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena concessionária e banco GM a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso
28 de janeiro de 2020
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. Primeira CívelA Pri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado da CEF não pode acumular ‘quebra de caixa’ e gratificação por função
28 de janeiro de 2020
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma o [ Leia mais... ]