Notícias
TJ/SC afasta suspensão da CNH de devedor por considerá-la ineficaz para quitação de dívida
18 de maio de 2026
Representante comercial, homem depende do carro para trabalhar A 3ª Câmara Civil do [ Leia mais... ]
TJ/PE: Companhia de águas pode entrar em imóvel para fazer manutenção em redes adutoras mesmo sem consentimento do proprietário
18 de maio de 2026
A Vara Única de Cumaru/PE concedeu, nesta quinta-feira (14/05), decisão que obriga o propr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Seguradora responderá em ação sobre acidente automobilístico fatal
18 de maio de 2026
Resumo: Uma seguradora foi incluída em ação sobre acidente de trânsito com morte para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor é vítima de golpe após vazamento de dados e será indenizado por plataforma de vendas online
18 de maio de 2026
Uma plataforma de vendas online foi condenada a indenizar um consumidor que foi vítima de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Candidato com doença degenerativa da córnea obtém decisão para participar de curso de formação da PM
18 de maio de 2026
Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea A 5ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para empregada grávida que burlou registro de ponto
18 de maio de 2026
Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem com surdez tem isenção confirmada para compra de veículo
18 de maio de 2026
Justiça entendeu que documentação da Receita Federal validava o diagnóstico de deficiência [ Leia mais... ]
TJ/PR: Município é condenado por figurinhas de servidora em computador
18 de maio de 2026
As figurinhas eram ofensivas e vexatórias e estavam em equipamentos de um órgão da prefeitura A 4ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve ressarcir cliente por furto de bicicleta ocorrido em suas dependências
18 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DFT condenou a Academia STMR II Ltda [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que candidato seja considerado apto em processo de heteroidentificação no concurso do Idema
18 de maio de 2026
O 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN anulou o ato administrat [ Leia mais... ]