Notícias
TRF1: Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
23 de junho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade Federa [ Leia mais... ]
TRF4: Município deve garantir a presença de enfermeiros em unidades de saúde durante todo o período de funcionamento
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao município gaúcho de Jóia que mantenha a prese [ Leia mais... ]
TRF4: Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão que determinou que a Uni [ Leia mais... ]
TRF1 conclui pela legalidade de perícia que aponta capacidade de servidor voltar ao trabalho na UFMG
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que não houve negligência na realização da perícia médica oficial que a [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de advogado que reteve processo
23 de junho de 2020
Réu retirou autos em nome de sua mãe e não devolveu dentro do prazo legal. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
JF/SP: Liminar determina que União forneça medicamento de alto custo a criança com doença rara
23 de junho de 2020
A União Federal deverá fornecer, no prazo de até cinco dias, o medicamento “Procysbi” a uma criança de cinco anos que possui uma d [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica norma da CLT que afasta hora extra para cargo de gerência
23 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, reformou uma sentença da Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde mantenha tratamento de criança com Síndrome de West e autismo
23 de junho de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou à Unimed fornecer o custeio de acompanhamento multiprofissional a uma cri [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bar em SP indenizará cliente por homofobia
23 de junho de 2020
Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a indenizar um [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
23 de junho de 2020
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos. Hom [ Leia mais... ]