Notícias
TJ/AC: Plano de saúde deve ressarcir gastos com cirurgia reparadora nas orelhas
23 de junho de 2020
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situaçã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina que unidade educacional se abstenha de ministrar aulas por falta de credenciamento
23 de junho de 2020
Decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais mesmos do colegiado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Copasa deve reparar vítima por queda em bueiro
23 de junho de 2020
Moradora de Coronel Fabriciano vai receber R$ 4 mil de indenização. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve arcar com danos gerados por queda de árvore
23 de junho de 2020
Seguradora que pagou por prejuízo em carro será ressarcida. O Município de Belo Horizonte foi condenado a ressarcir cerca d [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém regressão ao regime fechado por infrações no cumprimento da pena
23 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um home [ Leia mais... ]
TJ/MG: Candidata assegura cômputo de título em concurso
23 de junho de 2020
Curso na Polícia Militar não tinha sido contabilizado. Confirmando decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Be [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização a cliente que não comprovou conduta ilícita de clínica odontológica
23 de junho de 2020
O juiz Juliano Duailibi Baungart, da 2ª Vara Cível de Aquidauana, julgou improcedente a ação ajuizada contra uma clínica odontológ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde deve incluir servidor público como depende do servidor titular
23 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um casal beneficiário de um [ Leia mais... ]
TJ/SC nega aplicação de multa pela omissão de imóvel à penhora por falta de patrimônio
23 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
STF julga incabível HC contra ato de ministro da Corte e mantém Sara Giromini presa
22 de junho de 2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impet [ Leia mais... ]