Notícias
TJ/SC: Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir
27 de janeiro de 2020
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de ha [ Leia mais... ]
TJ/SP: Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
27 de janeiro de 2020
Cliente teve que retornar ao Brasil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que não recebeu convites de casamento tem pedido de indenização negado
27 de janeiro de 2020
Segundo a sentença, além de já terem sido restituídos da quantia paga ao site de vendas, não foi comprovada a ocorrência de qualqu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher que teve o seguro desemprego cancelado será indenizada
27 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por trabalhadora contra três empre [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente deve ser ressarcida pelo Estado por valor gasto em cirurgia
27 de janeiro de 2020
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem O J [ Leia mais... ]
TJ/RN: Entrega de imóvel não pode ser condicionada à assinatura junto à entidade financeira
27 de janeiro de 2020
Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no montant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casas Bahia são condenadas a indenizar cliente por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
27 de janeiro de 2020
A juíza substituta da 6ª Vara Cível de Brasília condenou as Casas Bahia ao pagamento de danos morais a cliente que teve seu nome i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado e município indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia
27 de janeiro de 2020
Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento
27 de janeiro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um supermercado com ampla área de estacionamento não é obrigado a [ Leia mais... ]
TJ/RS: Vidraça quebrada por bola de golfe não gera indenização por danos morais
27 de janeiro de 2020
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS negaram indenização por danos morais para um homem que teve a vidraça quebrada pelo [ Leia mais... ]