Notícias
TJ/DFT: Padaria terá que indenizar consumidor por vender pão com esparadrapo usado no seu interior
24 de janeiro de 2020
A Pão Dourado Indústria e Comércio de Produtos de Panificação Ltda terá que indenizar uma consumidora por comercializar produto im [ Leia mais... ]
TRT/GO: Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta
24 de janeiro de 2020
Se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) resultar em dados evasivos e restritos, sendo imp [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz autoriza a utilização de drogas apreendidas pela Polícia Militar para o treinamento de cães farejadores
24 de janeiro de 2020
O titular da comarca de Cavalcante, juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, autorizou que as drogas apreendidas pela Polícia Militar [ Leia mais... ]
TRT/CE: Bombeiros civis ganham direito a hora extra e adicional noturno
24 de janeiro de 2020
Sentença da juíza da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jorgeana Lopes de Lima, condenou a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa gestora de bitcoins Atlas Quantum é condenada a indenizar e restituir mais de R$ 350 mil em Bitcoin
24 de janeiro de 2020
Autor da ação não conseguiu resgatar investimento. A 2ª Vara Cível da Comarca de Sa [ Leia mais... ]
TRT/RS: Promotor de vendas que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras
24 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um promotor de vendas q [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mãe que aguardou meses a liberação do corpo da filha será indenizada
24 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mãe, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hamburgueria é condenada por não pagar direitos autorais das músicas tocadas
24 de janeiro de 2020
A lanchonete afirmou que possui foco em músicas internacionais e que o Ecad não estaria autorizado a realizar cobrança por destina [ Leia mais... ]
TJ/SC: PM invade casa sem mandado, ameaça dona e Estado é condenado por abuso de autoridade
24 de janeiro de 2020
No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, no litoral catarinense [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém dispensa por justa causa de professora que segurou criança com força durante aula
24 de janeiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a dispensa por justa causa de uma professora auxiliar de Florianópolis, afastada d [ Leia mais... ]