Notícias
TJ/MG: Hospital deve ressarcir família em R$ 200 mil por falha médica
23 de janeiro de 2020
Paciente que foi submetida a cirurgia sofreu AVC após operação. O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 mil d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer a idoso internação em entidade de acolhimento
23 de janeiro de 2020
O Distrito Federal deve fornecer internação em entidade de acolhimento público ou privado [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por atraso de mais de 8 horas em voo, TAM deve pagar R$ 5 mil de danos morais
23 de janeiro de 2020
A juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5 m [ Leia mais... ]
TJ/RS: Inválida intimação eletrônica de município através de e-mail pessoal do Prefeito e Vice
23 de janeiro de 2020
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido de reforma de decisão que negou possibilidade de intimação de município por m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Site que vende passagens aéreas indenizará consumidoras
23 de janeiro de 2020
Réu não informou interdição da companhia aérea. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a indenizar clientes, por da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço
23 de janeiro de 2020
Aposentadoria foi atrasada em dois anos. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentenç [ Leia mais... ]
TJ/ES: Marca de produtos esportivos é condenada por enviar mais itens que o encomendado por loja
23 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida. Uma marca de produtos esportivos foi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar vítima de queda em bueiro
23 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz entendeu que a empresa de água e esgoto não contribuiu para o acidente. O município de Vitória foi conde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregador é condenado a indenizar reclamante representado em espólio por demissão considerada discriminatória
23 de janeiro de 2020
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, representado em espólio, e condenou a reclamada, uma renomada rede [ Leia mais... ]
TRT de Campinas condena empresa em R$ 5 mil por danos morais por falta de banheiro
23 de janeiro de 2020
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um t [ Leia mais... ]