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Notícias

TJ/MG: Paciente receberá R$ 10 mil após negativa de plano de saúde Unimed

19 de junho de 2020

Portador da doença de Crohn só conseguiu tratamento após decisão do Judiciário. A Unimed Sul Mineira terá que pagar R$ 10 m [ Leia mais... ]

TJ/MS: Multa emitida pelo Procon contra empresa varejista é considerada válida

19 de junho de 2020

Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou improcedente a Ação Anulatória com pedido de tutela [ Leia mais... ]

TJ/SC: Cliente que escorregou em estacionamento de supermercado será indenizada

19 de junho de 2020

Uma ida ao supermercado se tornou um grande pesadelo para uma blumenauense que, após escorregar em uma poça de óleo dentro do esta [ Leia mais... ]

Teste Calculadora Jurídica

18 de junho de 2020

[vc_section][vc_row css=".vc_custom_1592493047229{padding-top: 30px !important;padding-right: 30px !important;padding-bottom: 30px [ Leia mais... ]

NULIDADE DA CITAÇÃO - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ANULAÇÃO - ESCRITURA - COMPRA E VENDA - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - II - NOVO CPC

18 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___     [ Leia mais... ]

STF: Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

18 de junho de 2020

A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que partidos, confederações de trabal [ Leia mais... ]

STJ: Esfaqueador Adélio Bispo tem que ficar em Campo Grande (MS)

18 de junho de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Olivei [ Leia mais... ]