Notícias
STJ mantém cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
18 de junho de 2020
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da Uniã [ Leia mais... ]
STJ: Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
18 de junho de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação da [ Leia mais... ]
STJ: Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
18 de junho de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu que, [ Leia mais... ]
STJ: Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
18 de junho de 2020
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso [ Leia mais... ]
TST: Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
18 de junho de 2020
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1 mantém indenização a mutuário por atraso na entrega de imóvel
18 de junho de 2020
Após não ter o imóvel entregue no prazo estabelecido em contrato assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF), uma consumidora ser [ Leia mais... ]
TRF1: É válida a exclusão de candidato de concurso público com base em análise estatística e de probabilidade de fraude
18 de junho de 2020
Com o objetivo de ser nomeada e empossada na Controladoria-Geral da União (CGU), uma candi [ Leia mais... ]
TRF1: Drogaria é autorizada a realizar entrega de medicamentos do programa Farmácia Popular
18 de junho de 2020
A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP concedeu liminar autorizando a farmácia Santa Rita Ltda, uma drogaria da cidade de Pre [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
18 de junho de 2020
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma for [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta justa causa de empregado que agrediu colega em serviço
18 de junho de 2020
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Avícola Santa Cecília Ltda. e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, q [ Leia mais... ]