Notícias
TJ/MS configura concurso de pessoas no furto mesmo sem identificação de comparsa
21 de janeiro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do TJMS decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a identificação de um dos coautores de furto para que [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve afastar cláusula que fixa prazo de carência em casos de urgência
21 de janeiro de 2020
A cláusula que estabelece o prazo de carência deve ser afastada em situações de urgência, tais como doença grave, pois o direito à [ Leia mais... ]
TJ/SP: Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
21 de janeiro de 2020
Curatelado nunca exerceu a paternidade. Filha que foi negligenciada e sofreu violên [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
21 de janeiro de 2020
Autor ficou três dias detido erroneamente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Descumprimento de ordem judicial gera bloqueio e multa de R$ 100 mil por dia ao sindicato de empresas de transporte - Sitetuperon
21 de janeiro de 2020
Trabalhadores do transporte coletivo negaram o retorno ao trabalho, rejeitaram propostas apresentadas em audiências de conciliação [ Leia mais... ]
TJ/GO: O médium João Teixeira de Faria é condenado a 40 anos de reclusão
21 de janeiro de 2020
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar consumidora por água imprópria para consumo
21 de janeiro de 2020
Empresa terá de indenizar consumidora em R$ 4 mil por fornecer água suja. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Fabricante de produtos à base de tabaco é condenada por dispensa discriminatória de dependente químico
21 de janeiro de 2020
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que a dispensa de um empregado da Philip Morris (empresa multina [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira deve ser indenizada pela TAP Air Portugal por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
21 de janeiro de 2020
A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada ao local de destino. [ Leia mais... ]