21 de janeiro de 2020
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do T [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, votaram pelo improvimento do recurso interposto por uma instituição de ensino [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2020
Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de intérp [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.. O presidente do Supremo Tr [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da empresa Borborema Energétic [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagam [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
Um candidato aprovado para o cargo de professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) classif [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), ne [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2020
Após caracterizado contexto de violência doméstica, na qual a ré foi acusada de praticar lesão corporal contra o ex-namorado, a Câ [ Leia mais... ]