Notícias
TRF1: Mulher é condenada a dois anos de reclusão por exposição e venda de CDs e DVDs falsificados
17 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma ré condenada pela prática pel [ Leia mais... ]
TRF1: Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line
17 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( [ Leia mais... ]
TRT/SP: Plano de saúde pode sofrer alteração contratual sem lesar direito dos trabalhadores
17 de janeiro de 2020
A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Por portar celular em unidade prisional, preso perde dias remidos
17 de janeiro de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de um presidiário de Igarapé [ Leia mais... ]
TJ/AC: Discussão entre mãe e filha não justifica abertura de processo criminal
17 de janeiro de 2020
O 2º Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Rio Branco determinou o arquivamento de process [ Leia mais... ]
TJ/MS: Casal deve pagar danos morais e pensão vitalícia por acidente de trânsito
17 de janeiro de 2020
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um casal e mantiveram [ Leia mais... ]
TRT/MT: Sem licença prévia, é inválido acordo de prorrogação de jornada em minas de subsolo
17 de janeiro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague horas extras a operador de equipamento que cumpria jornada de mais de se [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lojas Renner deve indenizar consumidor que teve o nome incluído em cadastro de inadimplente
17 de janeiro de 2020
As lojas Renner foram condenadas ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter incluído [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul é condenada a indenizar cliente em R$ 5 mil por cancelar passagem sem comunicação prévia
17 de janeiro de 2020
A empresa de aviação Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais, a um clien [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque
17 de janeiro de 2020
A Carlos Saraiva Importações e Comércio LTDA terá que indenizar consumidor após vender produto que não estava disponível no estoqu [ Leia mais... ]