Notícias
TRF4: UFPR pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico
16 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de autonomia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em negar [ Leia mais... ]
TRF3: Falso engenheiro deve pagar R$ 625 mil de multas ao Crea
16 de junho de 2020
Órgão de classe aplicou 299 autos de infração por exercício ilegal da profissão. A [ Leia mais... ]
TJ/TO condena motorista envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu gravemente um homem por dirigir bêbado
16 de junho de 2020
Denunciado como responsável por provocar o acidente que matou três mulheres e feriu gravemente um homem na Avenida Teotônio Segura [ Leia mais... ]
TJ/MT: Viúva de trabalhador rural morto após queda de montaria receberá indenização e pensão integral
16 de junho de 2020
Era fim de tarde quando o trabalhador e um colega foram soltar cerca de 30 vacas no pasto. Na lida com o gado, o burro em que ele [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função
16 de junho de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de diferenças re [ Leia mais... ]
TJ/SP: Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
16 de junho de 2020
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de S [ Leia mais... ]
TJ/MG: Universitário é indenizado por cancelamento de curso
16 de junho de 2020
Instituição interrompeu graduação por falta de alunos e vai pagar R$ 22 mil. O juiz da 12ª Vara Cível da capital, Jeferson [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação de por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes
16 de junho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por dois homens condenados por fornecer bebida a [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motorista acidentado durante carregamento de caminhão-tanque será indenizado
16 de junho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou parcialmente procedente a a [ Leia mais... ]
TJ/MS: Águas Guariroba é condenada por suspender serviço por 48 horas
16 de junho de 2020
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de serviço público ao pagamento de R$ 15 [ Leia mais... ]