Notícias
TRF1 mantém decisão que determinou à União o pagamento de indenização e salários não pagos à empregada pública anistiada
16 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 21ª Va [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que negou à empresa de engenharia reajustes de preço de obra pública
16 de janeiro de 2020
Em contratos de obra pública com prazo de duração inferior a 12 meses não há ilegalidade na vedação expressa de reajustes. Com ess [ Leia mais... ]
TRF1 Nega pedido de porte de arma a advogado pela não comprovação de situação de perigo concreto a justificar a obtenção
16 de janeiro de 2020
O fato de o autor exercer a profissão de advogado e de ter trabalhado como policial milita [ Leia mais... ]
TRF1 decide que supermercados e lojas de conveniências podem vender medicamentos
16 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supe [ Leia mais... ]
TRF1: É permitida às farmácias e drogarias a comercialização de artigos não farmacêuticos ou de conveniência
16 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que não [ Leia mais... ]
TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
16 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão [ Leia mais... ]
TRT/SC: Justiça do Trabalho é incompetente para coibir terceirização em autarquias com regime de contratação fora da CLT
16 de janeiro de 2020
Com decisão da 4ª Câmara do TRT-SC, empresa de água e saneamento de Balneário Camboriú está liberada para terceirizar mão de obra [ Leia mais... ]
TRT/MT autoriza que multa de trânsito de ex-empregado seja compensada com os valores devidos pela empresa
16 de janeiro de 2020
O valor das multas por infrações de trânsito cometidas por um ex-motorista de empresa atac [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Cobrador de ônibus que perdeu o pé esquerdo em acidente de trabalho é indenizado
16 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um cobrador d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça barra visita íntima entre casal condenado por tráfico de drogas
16 de janeiro de 2020
Um casal condenado por tráfico de drogas - ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em liberdade - teve negado dir [ Leia mais... ]