Notícias
TJ/DFT: Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de dois dias em voo
16 de janeiro de 2020
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar dois passageiros por conta do atraso de dois dias no embarque contratado. A decisão é da ju [ Leia mais... ]
TRT/SP nega equiparação salarial a trabalhadora externa
16 de janeiro de 2020
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora externa da empresa Flora Distribuidora de Produtos [ Leia mais... ]
TJ/PB: TAM deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso em voo
16 de janeiro de 2020
Sentença do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, condenou a empresa aérea TAM a pagar uma indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Companhia aérea United Airlines é condenada a indenizar passageira em R$ 2.885 mil por extravio de bagagem
16 de janeiro de 2020
A Companhia Aérea United Airlines foi condenada pela 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa a indenizar uma passageira pelo extra [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar R$ 10 mil de dano moral por crédito consignado irregular
16 de janeiro de 2020
Beneficiário do INSS alegou que instituição descontou 57 parcelas no valor de R$ 72,69 referente a empréstimo bancário. Nes [ Leia mais... ]
STJ: Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
15 de janeiro de 2020
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido [ Leia mais... ]
TST: Professora particular não tem vínculo de emprego reconhecido com academia de ginástica
15 de janeiro de 2020
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência [ Leia mais... ]
TST: Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para portadores de deficiência
15 de janeiro de 2020
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasto [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que condenou empresa a ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente de trabalho de empregado
15 de janeiro de 2020
Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que retirou limite de idade em processo seletivo de concurso do Exército para candidatos com ações até 31/12/2012
15 de janeiro de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 9ª Vara [ Leia mais... ]