Notícias
TRF5: Paciente com doença rara do sangue tem medicamento assegurado
22 de outubro de 2025
Medida excepcional se baseou na tese do STF sobre o Tema 1.234. Um paciente do município de Paripueira (AL), portador de he [ Leia mais... ]
TJ/AC: Policial Militar é condenado por realizar disparos durante discussão no trânsito
22 de outubro de 2025
Os disparos geraram danos materiais, mas também atingiram os direitos de personalidade, co [ Leia mais... ]
TJ/MT: Administradora de consórcio deve liberar carta de crédito sem novas exigências
22 de outubro de 2025
Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora será indenizada após caminhão de lixo danificar fiação elétrica de imóvel
22 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresas a indenizar consumidora por falhas em conserto de veículo após sinistro
22 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, de maneira solidária, quatro empresas ligadas aos setores automotivo e securitário a pa [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Vale é condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a funcionária
22 de outubro de 2025
Trabalhadora operava escavadeira elétrica sem acesso a banheiro feminino e enfrentava situações degradantes. A 1ª Vara do T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus deve indenizar passageira por sofrer lesões em acidente de trânsito
22 de outubro de 2025
Uma empresa de ônibus deve indenizar uma passageira que sofreu lesões em um acidente de trânsito em Contagem, na Região Metropolit [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena oficina mecânica por capotamento causado por falha na instalação da roda
22 de outubro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/RN garante isenção de IPI e ICMS na compra de carro por família de criança com deficiência auditiva
22 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu, por unani [ Leia mais... ]
TJ/SP: Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha
22 de outubro de 2025
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]