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Notícias

TRF1: CEF deve indenizar correntista pela inclusão indevida do seu nome em cadastro de inadimplentes

15 de janeiro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pag [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa de transportes é condenada por má-fé por atrasar tramitação processual

15 de janeiro de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagament [ Leia mais... ]

TJ/MS: Justiça considera culpa concorrente de banco em caso de fraudes

15 de janeiro de 2020

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma instituição financeira, inco [ Leia mais... ]

TJ/GO: Empresa de saneamento terá de realizar obras para impedir lançamento de esgoto em imóvel

15 de janeiro de 2020

A Saneamento de Goiás S/A (Saneago) deverá, no prazo de 15 dias, realizar obras na proprie [ Leia mais... ]

TRT/SC decide que tomar banho em chuveiros sem divisórias não configura dano moral

15 de janeiro de 2020

O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o dire [ Leia mais... ]

TJ/MG: Farmácia indenizará cliente por erro em remédio manipulado

15 de janeiro de 2020

Cliente sofreu alergia no rosto após uso de medicação alterada. Uma cliente, que teve reação alérgica ao ingerir medicação [ Leia mais... ]

TJ/DFT aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante

15 de janeiro de 2020

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um ca [ Leia mais... ]

TJ/MG: Família receberá R$ 10 mil de indenização por voo da GOL que atrasou 12 horas

15 de janeiro de 2020

TJMG elevou quantia fixada para danos morais. A Gol Linhas Aéreas Inteligentes deverá pagar R$ 10 mil a um pai belo-horizon [ Leia mais... ]

TJ/ES: Homem agredido por grupo de pessoas em shopping deve ser indenizado

15 de janeiro de 2020

As agressões teriam ocorrido porque o homem pediu para que o grupo fizesse silêncio durante exibição de filme. Um homem que [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus

15 de janeiro de 2020

A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na colu [ Leia mais... ]