14 de janeiro de 2020
Usuário sofreu fratura nasal e luxações pelo corpo e disse não ter tido assistência. A Transimão Transportes Ltda. deverá i [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
Em decisão proferida durante o plantão judicial, o Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do TJMS, concedeu pr [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Espec [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preven [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
Falha em prestação de serviços ensejou reparação. A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a rest [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, Wanderley Rodrigues, determinou a penhora de créditos de patrocínio a um clube de futebo [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2020
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barreto [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2020
O Clube Campestre de Rio Verde foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, a família de uma criança que sofreu corte [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2020
Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas do [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2020
?Por entender que a punição – em princípio – foi desproporcional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Joã [ Leia mais... ]