Notícias
STJ: Promotor do RJ acusado de corrupção não consegue suspender ação penal
13 de janeiro de 2020
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pela defe [ Leia mais... ]
STJ: Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
13 de janeiro de 2020
O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e [ Leia mais... ]
STJ garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
13 de janeiro de 2020
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
13 de janeiro de 2020
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória
13 de janeiro de 2020
Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1 mantém desbloqueio de parte dos ativos financeiros de devedor em execução fiscal
13 de janeiro de 2020
É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, não apenas aqueles de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul
13 de janeiro de 2020
Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol. Um adolescente, que tinha o cabelo pintado de azul, v [ Leia mais... ]
TRT/SP: Músicos não são obrigados a se registrar em conselho profissional
13 de janeiro de 2020
Os músicos do estado de São Paulo não estão obrigados a se registrar no conselho profissio [ Leia mais... ]
TJ/RO: Corte de energia no fim de semana e demora em religar geram indenização
13 de janeiro de 2020
A determinação foi do Juizado Especial de Ji-Paraná O 1º Juizado Especial Cível da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Criança humilhada em classe será indenizada em 4 mil
13 de janeiro de 2020
Família de menino barrado por professora receberá R$ 4 mil por dano moral. O Município de Rio Piracicaba deverá arcar finan [ Leia mais... ]