10 de janeiro de 2020
Briga ocorreu durante torneio universitário de futebol. Um jovem que foi agredido por um colega de curso depois de um desen [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz verificou que os requerentes não tinham nenhum compromisso no dia dos fatos e que eles não sofreram qualquer ab [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
A ação foi movida contra uma concessionária de rodovia sob a justificativa de que, ao desviar do pedestre, o autor teria colidido [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
A ação foi proposta em face do município de Guarapari e do funcionário. O 1° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
Em sentença, o juiz observou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres estabelece que a identidade de adolescentes deve ser [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
O juiz, ao analisar o caso, entendeu que não é possível responsabilizar o município pelo dano à requerente, uma vez que a irregula [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determi [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que fi [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2020
O juiz Alano Cardoso e Castro, da comarca de Planaltina, condenou Mykaelle Loyslene de Sousa a pagar R$ 10 mil a Evenlyn Adryelle [ Leia mais... ]