Notícias
TJ/GO: Enel terá de restituir consumidora que construiu rede elétrica em sua propriedade rural
10 de janeiro de 2020
A Enel Distribuição (antiga Celg D) deverá restituir a quantia de R$ 17 mil a Maria Helena de Faria, em razão dela ter arcado com [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus Guanabara deverá pagar indenização de R$ 7 mil por negar passe livre à portadora de diabetes
10 de janeiro de 2020
A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter negado o direit [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de alimentos Bauducco é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito
10 de janeiro de 2020
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bauducco & Cia LTDA a pagar indenização por danos morais a u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
10 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Sul América Serviços de Saúde é condenada a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
10 de janeiro de 2020
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para o tratamento de [ Leia mais... ]
STJ: Concessionária não consegue suspender decisão que paralisou obra de transmissão de energia
09 de janeiro de 2020
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul Sudes [ Leia mais... ]
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
09 de janeiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflit [ Leia mais... ]
TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
09 de janeiro de 2020
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhec [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
09 de janeiro de 2020
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum
09 de janeiro de 2020
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. A Subseçã [ Leia mais... ]