Notícias
TRF1 nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa
09 de janeiro de 2020
Por considerar que não houve, por parte de um veículo de comunicação na elaboração de uma matéria jornalística, a intenção de dene [ Leia mais... ]
TRF4: Técnico em contabilidade formado em 1986 tem direito de se inscrever no Conselho Profissional sem prestar exame de suficiência
09 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem, residente [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidores poderão ter nome negativado por litigância de má-fé
09 de janeiro de 2020
Nos últimos dois anos milhares de ações foram ajuizadas por consumidores contra instituiçõ [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos
09 de janeiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua como subs [ Leia mais... ]
TJ/SP: Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar
09 de janeiro de 2020
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares. A 6ª Câmara de Dir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Redução do intervalo por norma coletiva é inválida
09 de janeiro de 2020
A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de norma coletiva, [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça determina que especial de fim de ano do Porta dos Fundos seja retirado do ar
09 de janeiro de 2020
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) decis [ Leia mais... ]
TJ/GO admite IRDR sobre pleito de agentes de combates a endemias que buscam receber benefícios de efetivos
09 de janeiro de 2020
Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mais de 10 ações de agentes de combates a endemias do município de Itumb [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso
09 de janeiro de 2020
A União dos Cursos Superiores SEB - UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o cancelamento do curs [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF
09 de janeiro de 2020
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a venda de animais domésticos em via e praças Di [ Leia mais... ]