Notícias
TRF4: Empregado da RFFSA que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário
08 de janeiro de 2020
O empregado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) que tenha migrado, por sucessão trabalhista, para uma concessionária d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que pais devem vacinar filhos menores
08 de janeiro de 2020
Família alegou impedimento por religião, mas 4ª Câmara fez prevalecer direito das crianças [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que contraiu infecção após parto deve ser indenizada
08 de janeiro de 2020
Paciente ficou internada por 35 dias na UTI em hospital de Ipatinga. Uma mulher, que contraiu infecção hospitalar após o pa [ Leia mais... ]
TJ/SP determina devolução de pensão recebida indevidamente
08 de janeiro de 2020
Beneficiária vivia em união estável. A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial milita [ Leia mais... ]
TJ/SP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa
08 de janeiro de 2020
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/SP: Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma
08 de janeiro de 2020
Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
STJ: Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de depa [ Leia mais... ]
STJ Nega suspensão de decisão que obriga município a adequar escolas a alunos com deficiência
07 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do município de Chapecó (SC) par [ Leia mais... ]
STJ: Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da Manhã [ Leia mais... ]
STJ: Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
07 de janeiro de 2020
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, [ Leia mais... ]