Notícias
TJ/AC: INSS é condenado a pagar pensão por morte a filho de segurado rural
07 de janeiro de 2020
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza aliment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de empresa o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB é condenado por retenção ilegal de salário
07 de janeiro de 2020
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em tutela de urgência, que o Banco de Brasília S.A. - BRB restitua à cliente valore [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal
04 de janeiro de 2020
????O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos [ Leia mais... ]
Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos!
23 de dezembro de 2019
Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 23 de de [ Leia mais... ]
STF arquiva representações de parlamentares do PT contra Bolsonaro e Sérgio Moro
20 de dezembro de 2019
Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF: Justiça comum deve julgar causa de servidor celetista que passou a ser regido pelo regime estatutário
20 de dezembro de 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou competência da Justiça comum para processar e julgar c [ Leia mais... ]
TST Afasta multa por descumprimento de sentença no prazo determinado
20 de dezembro de 2019
Não há previsão em lei para a penalidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a aplicação d [ Leia mais... ]
TST: Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória
20 de dezembro de 2019
A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Terceira Turm [ Leia mais... ]
TST: Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia
20 de dezembro de 2019
A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]