Notícias
TST: Professor tem vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório
20 de dezembro de 2019
Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o v [ Leia mais... ]
TRF1: União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal
20 de dezembro de 2019
Considerando que o falecimento da mãe dos autores ocorreu em decorrência da omissão do Estado na manutenção de rodovia pública, a [ Leia mais... ]
TRF4 absolve presidente da Mundial S/A de condenação por crimes contra o mercado financeiro
20 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu absolver Michael Lenn Ceitlin, presidente da empresa gaúcha Mundial S/A, q [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa é condenada em 90 mil por prometer folga e churrasco durante eleição presidencial
20 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da fábrica de peças e acessór [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed deve fornecer tratamento home care para idosa de 100 anos
20 de dezembro de 2019
O desembargador José Ricardo Porto manteve decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Capital que determinou a Unimed Vitória – Cooperat [ Leia mais... ]
TJ/ES: Supermercado é condenado por vender produto com valor diferente do anunciado em prateleira
20 de dezembro de 2019
Em decisão, o juiz entendeu que a conduta do estabelecimento configura propaganda enganosa. O 2° Juizado Especial Cível de [ Leia mais... ]
TRT/SP obriga escritório de advocacia a cumprir regras trabalhistas em rescisão de auxiliar administrativo
20 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sentenciou, em 1º grau, escritório de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher cuja prótese de silicone se rompeu deve ser indenizada por fabricante
20 de dezembro de 2019
A prótese da requerente se rompeu em um período inferior ao prazo de validade da maioria dos implantes de silicone, que é de 15 a [ Leia mais... ]
TRT/SC: “Tumulto processual” - processo com repercussão geral no STF não pode tramitar nem parcialmente
20 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC rejeitou o pedido de um trabalhador de Mafra (SC) para que seu [ Leia mais... ]
TRT/GO entende que bloqueio de matrícula se assemelha a lista suja e condena Enel a reparar dano a trabalhador
20 de dezembro de 2019
A Enel Distribuição Goiás terá de pagar o importe de R$ 10 mil a título de reparação por dano moral a eletricista que teve matrícu [ Leia mais... ]