20 de dezembro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma diretora de escola que se recusou [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
Os autores sustentam que a criança foi diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista, necessitando de acompanhamento especializ [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou empresa prestadora de serviços médicos da Capital ao pagamento [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão em r [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou de oito para nove anos e quatro meses pena imposta a um past [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) não precisa pagar taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (E [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A JT mineira reconheceu a um carteiro que trabalha com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto com o [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a um ex-em [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
Em decisão, o juiz entendeu que a empresa não tinha o dever de indenizar pelo ocorrido. O 2° Juizado Especial Cível de uma [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
Autora da ação encontra-se doente e deveria viajar para realizar tratamento de saúde fora do estado. A 1ª Turma Recursal do [ Leia mais... ]