Notícias
TST: Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos
19 de dezembro de 2019
Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece [ Leia mais... ]
TST: Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada
19 de dezembro de 2019
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ele [ Leia mais... ]
TST: Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável
19 de dezembro de 2019
O caso deve ser examinado com base em outras provas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossím [ Leia mais... ]
TRF1: Estrangeiro não residente no Brasil tem pena de prestação de serviços à comunidade substituída por multa
19 de dezembro de 2019
É possível alterar a pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária quando o condenado é estrangeiro e tem re [ Leia mais... ]
TRF1: Universidade não pode recusar matrícula de aluno que perdeu prazo por motivo de saúde
19 de dezembro de 2019
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Governo do Distrito Federal (GDF) interpuser [ Leia mais... ]
TRF4: Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença
19 de dezembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de [ Leia mais... ]
TJ/MS permite troca de sobrenome para evitar situações vexatórias
19 de dezembro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por um jovem contra sentença que jul [ Leia mais... ]
TJ/MG: Acusado de injúria racial em trânsito será solto mediante fiança
19 de dezembro de 2019
Comparecimento em juízo e encaminhamento à ONG Transvest estão entre as medidas cautelares. O homem acusado de cometer injú [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vara da Saúde determina a realização de cirurgia craniana em bebê de 8 meses
19 de dezembro de 2019
A atuação rápida da 1ª Vara Especializada da Saúde Pública mais uma vez foi fundamental para solucionar um processo que tramitava [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-sócia minoritária tem direito a voto em assembleia geral de credores
19 de dezembro de 2019
Empresa vendeu ações antes da aprovação do plano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]