20 de dezembro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou de oito para nove anos e quatro meses pena imposta a um past [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) não precisa pagar taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (E [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A JT mineira reconheceu a um carteiro que trabalha com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto com o [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a um ex-em [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
Em decisão, o juiz entendeu que a empresa não tinha o dever de indenizar pelo ocorrido. O 2° Juizado Especial Cível de uma [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
Autora da ação encontra-se doente e deveria viajar para realizar tratamento de saúde fora do estado. A 1ª Turma Recursal do [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da empresa Stefani [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
Durante julgamento, a faculdade não apresentou qualquer comprovante que demonstrasse qualquer contrato firmado pela autora. [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A Societe Air France foi condenada a indenizar uma família por atraso de voo, acomodação em hotel que não possuía vaga e não forne [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2019
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de hospital do sul do Estado ao pagamento de R$ 20 [ Leia mais... ]