Notícias
TJ/SC: Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo
12 de dezembro de 2019
Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legisl [ Leia mais... ]
TJ/CE: Grávida que perdeu filho por negativa de internação de plano de saúde deve ser indenizada em mais de R$ 21 mil
12 de dezembro de 2019
A Justiça cearense condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 15 mil de danos morais por negar internação para gestante diag [ Leia mais... ]
TJ/SC: "Preto só faz negrice !" - Homem é condenado por injúria racial contra pintor
12 de dezembro de 2019
Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a q [ Leia mais... ]
TRT/SC: Decisão nega hora extra e adicional noturno a ‘mãe social’
12 de dezembro de 2019
Atividade tem caráter contínuo e é regulada por norma própria, aponta 4ª Câmara do TRT-SC. Embora pouco reconhecida, a função de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos
12 de dezembro de 2019
Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pais têm diversos meios para autorizar viagem de filhos
12 de dezembro de 2019
Quando a permissão para viagens de crianças e adolescentes no Brasil é necessária. As férias escolares estão chegando. Depe [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente deve ser ressarcida em valor excedente na alteração unilateral de plano de telefonia
12 de dezembro de 2019
Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado. Uma moradora de Aracruz ingressou com uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que alegou ter contraído infecção após tomar injeção tem pedido indenizatório negado
12 de dezembro de 2019
A decisão é do juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um homem ajuizou uma ação indenizatória contra [ Leia mais... ]
TJ/SP nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
12 de dezembro de 2019
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/GO: Acusado de abusar de sobrinha é condenado a 16 anos de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais
12 de dezembro de 2019
O juiz da 1ª Vara de São Luís de Montes Belos, Péricles Di Montezuma, condenou um homem a 16 anos de reclusão pelo abuso sexual pr [ Leia mais... ]