Notícias
TRT/RJ: Engenheiro acusado de cometer práticas antissindicais é reintegrado ao quadro de associados do sindicato da categoria
06 de dezembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato [ Leia mais... ]
TJ/ES: Criança atingida por ventilador em uma escola de Serra deve ser indenizada
06 de dezembro de 2019
Em decisão, a juíza destacou ser dever do Poder Público fiscalizar e dar manutenções periódicas ao seu patrimônio, de forma a não [ Leia mais... ]
TRT/GO: Universidade é condenada a indenizar professor por uso indevido de nome em site do MEC
06 de dezembro de 2019
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia para conceder a [ Leia mais... ]
TRT/MT condena CEF por discriminar tesoureiro que ajuizou ação trabalhista
06 de dezembro de 2019
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de reconduzir um bancário à função de tesoureiro da agência de Aragarças, no interior de Mato [ Leia mais... ]
TRT/MT: Hotel terá de indenizar trabalhadora após o desenvolvimento de doença ocupacional
06 de dezembro de 2019
A ex-empregada de um hotel de Cuiabá será indenizada após ser demitida às vésperas de realizar uma cirurgia em seu punho direito. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Faculdade é condenada por não entregar diploma a acadêmica
06 de dezembro de 2019
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento. [ Leia mais... ]
STF define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
05 de dezembro de 2019
A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados pela Receita Fe [ Leia mais... ]
STJ referenda as prisões de juiz, uma desembargadora e o afastamento de seis magistrados do TJ/BA
05 de dezembro de 2019
??A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) [ Leia mais... ]
STJ anula portaria de expulsão de boliviana com base na Lei de Migração
05 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), anulou portaria do Minist [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
05 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o grupo Abril a pagar R$ 15 mil de danos morai [ Leia mais... ]