Notícias
TJ/DFT: Banco de Brasília - BRB é condenado a pagar danos materiais por roubo de cartão dentro de agência
05 de dezembro de 2019
A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S.A. - BRB a pagar danos mater [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz responsabiliza construtora por atraso na entrega de imóvel e vícios de construção
05 de dezembro de 2019
A construtora PDCA Engenharia Ltda deverá pagar R$ 15 mil, para cada casal, quais sejam: Ailson Luiz Pimenta e Adriana dos Reis To [ Leia mais... ]
TJ/MT garante a menor direito a vaga em creche municipal
05 de dezembro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proveu, por unanimidade, a liminar em [ Leia mais... ]
TJ/ES: Atleta supostamente dispensado por time após sofrer lesão tem pedido de indenização negado
05 de dezembro de 2019
O autor requereu o custeamento do tratamento médico, contudo o juiz entendeu que não foi comprovado nos autos que a lesão teria oc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bradesco deve indenizar por acordo descumprido
05 de dezembro de 2019
Instituição financeira também terá de retirar nome de cadastros. Depois de ignorar um acordo que havia sido celebrado no Pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de telefonia OI é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
05 de dezembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou a OI SA pela cobrança de serviço não contratado pelo consumidor. A com [ Leia mais... ]
TJ/MT: Lei que transformou auxiliares educacionais em professores sem concurso é inconstitucional
05 de dezembro de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional parte de uma lei do município de Primavera [ Leia mais... ]
STJ considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5
04 de dezembro de 2019
?O teste de capacidade física em concurso público só pode ser exigido se houver previsão na lei que criou o cargo, sendo vedado ao [ Leia mais... ]
STJ: Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
04 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um provedor de aplicação de internet forneça a uma operadora [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito
04 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818. [ Leia mais... ]