Notícias
STJ: Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo
04 de dezembro de 2019
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou [ Leia mais... ]
TST Mantém anulação de suspensão disciplinar sem deferimento de salários do período de afastamento
04 de dezembro de 2019
A ação rescisória do empregado da Caesb foi julgada improcedente. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]
TST: Mecânico reabilitado deve ser reintegrado em vaga destinadas a pessoa com deficiência
04 de dezembro de 2019
A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a [ Leia mais... ]
TRF1 garante nomeação de concursado fora do prazo após desistência de candidatos classificados em melhores posições
04 de dezembro de 2019
Para candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ressurge o direito subjetivo à nomeação quando houver arbitr [ Leia mais... ]
TRF1: Valores relativos a auxílio-alimentação não devem ser acrescidos aos proventos de aposentadoria
04 de dezembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 18ª [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula
04 de dezembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro S [ Leia mais... ]
TSE decide que é possível assinatura digital para criação de partido desde que haja prévia regulamentação
04 de dezembro de 2019
Para os ministros, também deve haver ferramenta tecnológica para aferir autenticidade das assinaturas. Os ministros do Trib [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguro de vida não pode ser cancelado por falta de pagamento sem notificação prévia
04 de dezembro de 2019
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Caixa Seguradora a reabilitar s [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém indenização por corte no fornecimento de energia elétrica sem notificação
04 de dezembro de 2019
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, indenização por danos morais, n [ Leia mais... ]
TJ/MS: Locatário de imóvel é condenado a ressarcir fiador em R$ 30 mil
04 de dezembro de 2019
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por [ Leia mais... ]