04 de dezembro de 2019
Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Usuário de drogas em situação de rua no sul do Estado, um apenado tem o prazo de 15 dias para iniciar tratamento contra a dependên [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Uma trabalhadora que atuou em uma empresa fabricante de produtos de higiene pessoal não conseguiu reintegração ao emprego. Ela ale [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A COOPERFORTE foi condenada a indenizar uma funcionária que teve 80% da verba rescisória retida para amortização de empréstimo . A [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Um motorista que aderiu a acordo judicial resultante de uma ação coletiva do sindicato de trabalhadores e, um ano depois, ajuizou [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa causa aplicada [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Um homem de 40 anos deverá manter a distância mínima de 200 metros da residência de seus pais, com idades entre 70 e 71 anos, em J [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza negou indenização por danos materiais e morais à família de um trabalhador que foi assassinado [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Associação dos Auditores Fisca [ Leia mais... ]