Notícias
TRF4 mantém condenação de homem que usou diploma falso para se inscrever no CREA
03 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação a um empresário, residente de Curitiba, que apresentou diploma [ Leia mais... ]
STM reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção
03 de dezembro de 2019
Civil, bêbado, jogou carro contra tropa do Exército. O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria d [ Leia mais... ]
Resolução do CNJ assegura direito ao uso do nome social no Poder Judiciário
03 de dezembro de 2019
No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 270/2018, norma que ga [ Leia mais... ]
TRT/RS: Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada
03 de dezembro de 2019
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado informações desabona [ Leia mais... ]
TRT/SP: Supermercado que demitiu empregado por justa causa por doar alimentos é condenado ao pagamento de indenização
03 de dezembro de 2019
Um ex-empregado de supermercado em Guarulhos-SP demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada teve sentenç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Sentenciados com obrigação de comparecimento à Justiça podem se apresentar em diferentes fóruns
03 de dezembro de 2019
Os sentenciados submetidos a prisão domiciliar, livramento condicional e suspensão condicional da pena (sursis) devem se apresenta [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Prestar informações falsas em contrato de seguro gera perda do direito à cobertura
03 de dezembro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, recurso de dois condutores que tiveram o pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco digital Safra terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária
03 de dezembro de 2019
O Banco Safra foi condenado a indenizar um cliente que não conseguiu movimentar a sua conta bancária. A decisão é da juíza do 6º J [ Leia mais... ]
TRT/MG: Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato
03 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/GO: Inconstitucional lei que proíbe corte de água em residências com pessoas acamadas
03 de dezembro de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente Ação D [ Leia mais... ]