Notícias
TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90
02 de dezembro de 2019
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compree [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez
02 de dezembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) [ Leia mais... ]
TRF4: Universitário será indenizado após perder semestre por erro da Caixa
02 de dezembro de 2019
Um estudante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), situada em Ijuí (RS), receberá R$ 5 mil [ Leia mais... ]
STM: Civil que ingressou ilegalmente nas Forças Armadas não pode ser considerado desertor
02 de dezembro de 2019
Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos da Aeron [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo
02 de dezembro de 2019
O Tribunal do Júri de Águas Claras absolveu nessa segunda-feira, 25/11, por legítima defes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante de armas Taurus e DF e são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário
02 de dezembro de 2019
A juíza substituta da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a For [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pais de aluno morto por afogamento no Araguaia serão indenizados pelo Estado de Goiás
02 de dezembro de 2019
O Estado de Goiás terá de pagar R$ 70 mil ao casal Valdeni Pereira Guerra e Valdeci Alves de Siqueira, por danos morais, em razão [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de laticínios Jussara SA terá que pagar R$ 15 mil por consumidora ingerir leite com corpo estranho
02 de dezembro de 2019
Uma mulher que encontrou um corpo estranho em uma caixa de leite vai receber R$ 15 mil por danos morais da companhia de laticínios [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que hospital forneça remédio para tratamento de recém-nascido
02 de dezembro de 2019
Mesmo após o plano de saúde autorizar, a empresa requerida negou a aquisição do medicamento por este não possuir registro na Anvis [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que teve o carro atingido por árvore deve ser indenizada por condomínio
02 de dezembro de 2019
A defesa do condomínio alegou que o acidente foi provocado por força maior, e que o tempo chuvoso teria acarretado a queda da árvo [ Leia mais... ]