02 de dezembro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro gra [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar danos morais a paciente que fez um transplante de rim, no H [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
De acordo com o juiz, antes de efetuar a compra da passagem, o autor deveria ter conferido as informações pertinentes. O 2º [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Para o juiz, o empregado era colocado na condição de suspeito, o que é incompatível com a confiança necessária à relação de empreg [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Sociedade Beneficente Sapiranguense e o médico Heriberth Adam a indeniz [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar servidora da Secretaria de Saúde pelo uso d [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
A Sompo Seguros, a Masserati Euro Centro Automotivo e a BRN Distribuidora de Veículos terão que indenizar o proprietário de um veí [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Grávida de oito semanas, uma mulher foi hospitalizada para o procedimento de curetagem e liberada no dia seguinte, em hospital no [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu a um encarregado de obras o direito de receber horas extras. A decisão é da 9ª Turma do T [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2019
Um imóvel desapropriado em 2012 pelo Governo do Estado, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa, será retornado para os a [ Leia mais... ]