Notícias
TJ/RN mantém sentença que reconhece ausência de legitimidade de sindicato para cobrar fiscalização de chafarizes
20 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama
20 de outubro de 2025
TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnec [ Leia mais... ]
TJ/MG: Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento
20 de outubro de 2025
Município de Manhuaçu e construtora foram condenados pelos danos provocados. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Paciente com câncer garante direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde
19 de outubro de 2025
Um paciente diagnosticado com câncer avançado em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de urgência c [ Leia mais... ]
STF: Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares
17 de outubro de 2025
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode [ Leia mais... ]
STJ: Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
17 de outubro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo [ Leia mais... ]
STJ: Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência
17 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o cre [ Leia mais... ]
STJ: Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas
17 de outubro de 2025
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao juiz converter a pr [ Leia mais... ]
TST mantém bloqueio do passaporte de empresário estrangeiro e proibição de saída do Brasil
17 de outubro de 2025
Execução trabalhista envolve crédito superior a R$ 2,2 milhões e indícios de fraude. [ Leia mais... ]
TST: Fundo de investimento responderá por dívida de rede varejista
17 de outubro de 2025
Contrato de debêntures que permitia ingerência sobre empresa levou à caracterização de gru [ Leia mais... ]