Notícias
TRT/MG: Indústria terá que pagar a trabalhador diferenças devidas do prêmio de produção de concreto
02 de dezembro de 2019
Uma indústria de concretagem, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar a um ex-funcionário as diferenças devidas do prêmio de pr [ Leia mais... ]
TJ/GO: Estado terá de fornecer medicamento a idosa portadora de esclerose múltipla
02 de dezembro de 2019
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar para determinar que a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea American Airlines indenizará família por extravio de bagagem
02 de dezembro de 2019
Autores passaram réveillon sem os pertences. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Goleiro agredido por adversário em partida de futebol amador receberá indenização
02 de dezembro de 2019
Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 mil [ Leia mais... ]
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
29 de novembro de 2019
Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem aut [ Leia mais... ]
STF: Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
29 de novembro de 2019
Em seu voto, o ministro deu provimento ao recurso extraordinário, com repercussão geral, e determinou o restabelecimento de senten [ Leia mais... ]
STF nega pedido de indenização a estados por despesas com presos por crimes transnacionais
29 de novembro de 2019
Ao negar pedido de Mato Grosso do Sul e do Acre, o ministro Luiz Fux observou que o aumento de verbas para esses estados resultari [ Leia mais... ]
STJ: Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
29 de novembro de 2019
No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado c [ Leia mais... ]
STJ: Colegiado de direito público vai julgar responsabilidade de Junta Comercial no registro fraudulento de empresa
29 de novembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência das turmas da Primeira Seção, especializadas em d [ Leia mais... ]
STJ: Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos
29 de novembro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicáv [ Leia mais... ]