Notícias
TST: Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado mesmo com capacidade de trabalho reduzida a 50%
29 de novembro de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que [ Leia mais... ]
TST: Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
29 de novembro de 2019
A readaptação não pode gerar redução salarial. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de imóveis só se efetiva mediante o registro de escritura pública no cartório
29 de novembro de 2019
Por entender que o processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para instaurá-lo, a 4ª Turma do TRF1 deu provimento à ap [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de retirada de tornozeleira eletrônica a acusado de estelionato qualificado
29 de novembro de 2019
Por considerar necessária, uma vez que o réu encontra-se cumprindo medidas cautelares visa [ Leia mais... ]
TRF1 decide que Portaria do MPOG sobre assistência à saúde suplementar do servidor não extrapola caráter regulamentar
29 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra a sen [ Leia mais... ]
TRF4: Rio Grande do Sul segue com obrigatoriedade do uso de simulador
29 de novembro de 2019
Os centros de formação de condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul seguem com o uso obrigató [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que caiu em buraco deixado por decoração natalina receberá R$ 15 mil de Município
29 de novembro de 2019
Passado o Natal, postes fixados para sustentar a decoração da rua foram retirados. Em fevereiro de 2014, um desses buracos, ainda [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que fingiu ser advogado sofre condenação após praticar falcatrua em Criciúma
29 de novembro de 2019
Um homem que se fez passar por advogado foi condenado, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por estelionato. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não impõe indenização
29 de novembro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob re [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homologação de plano de recuperação extrajudicial é negada por falta de participação de credor em assembleia
29 de novembro de 2019
Montante da recuperação ultrapassa R$ 1,7 bilhão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial reformou sentença que homolo [ Leia mais... ]