29 de novembro de 2019
O município de Buriti Alegre pode exigir curso superior como requisito para candidatura ao cargo de conselheiro tutelar. O acórdão [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
Uma concessionária de rodovias que atua em Mato Grosso foi condenada a pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo a uma vít [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
Em decisão, o juiz destacou que a negativa de atendimento à cliente foi abusiva e indevida, visto que ela é portadora de doença ne [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
Uma operadora de plano de saúde terá que custear nove tratamentos especializados a uma beneficiária, moradora na região Norte de S [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir à usuária inativa valor equivalente a [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
O juiz Luciano Borges da Silva, em substituição na 8ª Vara Civil de Goiânia, deferiu a concessão da tutela de urgência antecipada [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
Os estelionatários teriam utilizado informações pessoais e contratuais para aplicar o golpe. Uma moradora de Ibatiba que fo [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de indenização a uma vítima que entregou cartões e dados bancários a f [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
Um homem ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais de R$ 47.637,00 da Enel Distribuição de E [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu indenizações por danos morais e estéticos a um envasador de uma indústria de produtos de limp [ Leia mais... ]