Notícias
TRF1: RDD - Regime Disciplinar Diferenciado é medida extrema destinada aos presos de elevado potencial de criminalidade
28 de novembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do juiz da Vara de Execução Penal que determinou a i [ Leia mais... ]
TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula e aumenta a pena para 17 anos de reclusão
28 de novembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (27/11), por unanimidade, a condenação do ex-presidente [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel
28 de novembro de 2019
Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado e motorista dividem prejuízo por acidente em que ambos foram responsabilizados
28 de novembro de 2019
Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado de Santa C [ Leia mais... ]
TJ/RS: Predilecta Alimentos indenizará consumidora por polpa de tomate da com fungo "cabeludo"
28 de novembro de 2019
Ao descartar embalagem (sachê) da polpa de tomate, consumidora percebeu consistência e peso estranhos. O produto já havia sido usa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista e aplicativo de transporte 99 devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
28 de novembro de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. e um dos seus motoristas a indenizar usuário que fo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde deve indenizar paciente e custear redução de mama
28 de novembro de 2019
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida contra um plano de saúde, o qual foi condenad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem deve pagar alimentos compensatórios à ex-esposa por utilização de imóvel há mais de 12 anos
28 de novembro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação interposta contra a sentença proferida [ Leia mais... ]
TRT/RJ nega recurso que pleiteava quitação ampla e irrestrita em acordo extrajudicial
28 de novembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma emprega [ Leia mais... ]
TJ/PB: GOL deverá transportar passageira autista e seu cão de apoio emocional na cabine
28 de novembro de 2019
O desembargador Leandro dos Santos decidiu, liminarmente, nesta quarta-feira (27), determinar a empresa GOL Linhas Aéreas S/A que [ Leia mais... ]