Notícias
TJ/GO: Crédito consignado em cartão de crédito é considerado abusivo
28 de novembro de 2019
A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Ban [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica e médico terão que indenizar família por cirurgia equivocada
28 de novembro de 2019
A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submeti [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária
28 de novembro de 2019
O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação
28 de novembro de 2019
Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher atingida por material que caiu de construção deve ser indenizada
28 de novembro de 2019
Em virtude do acidente, a autora precisou ficar internada em unidade hospitalar por 16 dias. Uma mulher deve receber mais d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização
28 de novembro de 2019
O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida
28 de novembro de 2019
A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, po [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho de Minas valida contrato de trabalho intermitente sem contraprestação
28 de novembro de 2019
A trabalhadora não foi convocada para trabalhar e, por isso, nada recebeu da contratante. O juiz David Rocha Koch Torres, n [ Leia mais... ]
TJ/ES: Loja e empresa de seguros são condenadas devido a sofá com defeito em molas
28 de novembro de 2019
Em decisão, a juíza afirmou que, não tendo sucesso no reparo do móvel, as empresas deveriam ter oferecido alternativa, como a subs [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha
27 de novembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em habeas corpus que buscava a concessão [ Leia mais... ]