Notícias
STJ: Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
27 de novembro de 2019
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) resta [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
27 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte de [ Leia mais... ]
STJ não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
27 de novembro de 2019
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de Alexandrino Arévalo Garcia, prefeito de Aral [ Leia mais... ]
STJ: Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
27 de novembro de 2019
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
STJ: Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
27 de novembro de 2019
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havi [ Leia mais... ]
TST: Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
27 de novembro de 2019
Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória
27 de novembro de 2019
O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1: Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da CEF pela responsabilidade solidária
27 de novembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da parte autora e negou provimen [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Gratuita - Cabe à parte contrária provar que o autor tem condições de arcar com despesas processuais para o seu indeferimento
27 de novembro de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o [ Leia mais... ]
Por determinação do STF, TRF4 suspende os efeitos da Súmula nº 122 que autorizava prisão em segunda instância
27 de novembro de 2019
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspend [ Leia mais... ]