Notícias
TRT/CE: Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional por juiz de Fortaleza
27 de novembro de 2019
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória 905/2019 (MP 905), de autoria da Presidência da Repúblic [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Liminar suspende cobrança de estacionamento rotativo em locais públicos e atuação de flanelinhas em município do Rio
27 de novembro de 2019
A ação questiona a falta de transparência na licitação que resultou na contração da Prime [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prejudicada por vício oculto em Hyundai zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
27 de novembro de 2019
A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será ressa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
27 de novembro de 2019
Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora. O juiz Guilherme Ferreira d [ Leia mais... ]
TJ/PB: determina que Clínica indenize paciente coagido a descartar membro amputado
27 de novembro de 2019
Na manhã desta terça-feira (26), os desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município terá de indenizar paciente que morreu por falta de fornecimento ambulatorial adequado
27 de novembro de 2019
O município de Divinópolis de Goiás foi condenado a pagar R$ 10 mil ao companheiro, e também para cada filho da paciente Maria Soa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Seguro-saúde que deixou turista desamparado em Nova Iorque terá de indenizá-lo
27 de novembro de 2019
Uma empresa que comercializou seguro-saúde a um turista e depois o deixou desamparado durante estadia em Nova Iorque terá que inde [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família receberá mais de R$ 70 mil em indenização da Copasa
27 de novembro de 2019
Filho foi encontrado morto por afogamento dentro de um tanque de tratamento. Um casal receberá da Companhia de Saneamento d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Avó de jovem executado por policiais militares será indenizada pelo Estado de Goiás
27 de novembro de 2019
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 30 mil a Judite Mendes de Jesus, a título de indenização por danos morais, em virtude de seu net [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de previsão legal para extensão de remição de pena não é suficiente para se negar direito
27 de novembro de 2019
Uma decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir qual a exten [ Leia mais... ]