Notícias
TRF1: Matriz não tem legitimidade jurídica para representar suas filiais em juízo
22 de novembro de 2019
Matriz de uma empresa não possui legitimidade ativa para discutir multas administrativas a [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR garante transferência de pesquisadora assediada por jovem infrator em Roraima
22 de novembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. Por unanimidade, a Prime [ Leia mais... ]
TRT/BA reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria
22 de novembro de 2019
A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Distribuidora de energia deve indenizar criador de aves exóticas prejudicado por apagão
22 de novembro de 2019
O autor teve um prejuízo estimado em quase 35 mil reais. Um criador de aves exóticas deve ser indenizado em mais de R$30 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
22 de novembro de 2019
A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico [ Leia mais... ]
TJ/RS: Loja de calçados é condenada por injúria racial praticada por funcionário
22 de novembro de 2019
Chamado de "negrinho" e revistado na saída de shopping por funcionário de loja, homem deverá ser indenizado, conforme decisão prof [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador detido e acusado de furtar equipamento escondido pelo patrão será indenizado
22 de novembro de 2019
O juiz Bruno Occhi, da Vara do Trabalho de Pirapora, condenou uma empresa da área de reflorestamento ambiental daquela região ao p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Cobradora que sofria descontos salariais por diferenças no caixa do ônibus terá valores restituídos
22 de novembro de 2019
A empresa de transporte coletivo não comprovou culpa ou dolo da empregada. Julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará mulher após cair em buraco sem sinalização
22 de novembro de 2019
Com sérias lesões no ombro, braço e joelho, vítima teve até que ir para CTI. Uma mulher que caiu em um buraco não sinalizad [ Leia mais... ]
TJ/RS: Jovem ganha direito à medicação para tratamento de obesidade
22 de novembro de 2019
O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal confirmou sentença que concedeu pedido de medicação para adolescente que sofre de ob [ Leia mais... ]