Notícias
TRT/SP: McDonald’s é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos
22 de novembro de 2019
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou o McDonald’s a pagar indenização por danos morais de R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
22 de novembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb a devolver a um condom [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido indenizatório de homem cujo cartão foi recusado indevidamente
22 de novembro de 2019
O saldo no cartão do requerente teria sido zerado no momento em que ele tentava realizar um pagamento, porém foi reinserido no dia [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar paciente que teve restos de placenta esquecidos após o parto
22 de novembro de 2019
Em virtude do ocorrido, a autora desenvolveu uma grave infecção e precisou ficar internada por dois meses. O Município de S [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
22 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha negou acréscimo salarial por acúmulo de função a uma vendedora de uma loja de departamentos. A aut [ Leia mais... ]
STF: Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
21 de novembro de 2019
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (21) com os votos dos demais ministros. A sessão desta quarta foi dedicada [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da defesa de Lula e mantém data do julgamento da apelação no TRF4
21 de novembro de 2019
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou ontem (20/11), em decis [ Leia mais... ]
STJ: Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
21 de novembro de 2019
O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar ressarcimento, [ Leia mais... ]
STJ: Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha
21 de novembro de 2019
O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da músi [ Leia mais... ]
STJ: TAM e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações
21 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência de t [ Leia mais... ]