Notícias
TRF1 concede a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
21 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apela [ Leia mais... ]
TJ/SC suspende CNH de pai até que pague pensão alimentar atrasada para sua filha
21 de novembro de 2019
Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH suspensa até que providencie o pa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
21 de novembro de 2019
A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher é condenada a um ano por racismo
21 de novembro de 2019
Caso ocorreu na região do Rio Doce; vítima era síndico do prédio da autora das ofensas. Uma mulher foi condenada a um ano e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve reparar danos causados a veículo que caiu em bueiro destapado
21 de novembro de 2019
Administração não agiu com a diligência devida. O município de Juiz de Fora deverá [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz concede benefício de amparo social a menor com déficit cognitivo
21 de novembro de 2019
Um menor, portador de atraso no desenvolvimento neuropsiquicomotor, com problemas também de déficit cognitivo de comportamento e e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao descer de ônibus
21 de novembro de 2019
A Expresso São José terá que indenizar uma cadeirante que caiu ao descer do ônibus por conta de um erro no manuseio dos comandos d [ Leia mais... ]
TJ/ES: TAM é condenada por não fornecer acompanhamento a passageira com deficiência
21 de novembro de 2019
Em análise do caso, o magistrado observou que a passageira cumpriu com a resolução da Anac, que determinava o aviso prévio de aten [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira vai receber R$ 17 mil em danos morais e materiais das empresas TAM e LACSA Lineas Aéreas por extravio de bagagem
21 de novembro de 2019
As empresas TAM - Linhas Aéreas S/A e Lacsa Lineas Aéreas Costarricences S/A , foram condenadas a pagar pouco mais de R$ 17 mil po [ Leia mais... ]
TJRT/MG: Juiz nega vínculo de emprego a prestador eventual que apenas desligava alarme de propriedade
21 de novembro de 2019
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, negou pedido de vínculo de emprego feito por um [ Leia mais... ]